MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Ampla defesa deve ser respeitada pelo Tribunal de Contas do Estado

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de violação aos princípios constitucionalmente assegurados do contraditório e da ampla defesa.

Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.

Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a projeto de lei do Senado que criminaliza a exploração dos chamados jogos de azar, incluindo aí o tradicional jogo do bicho e os jogos eletrônicos.

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Suplente de deputado não tem foro especial

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Plenário nega foro especial para suplente de senador

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito